Termos e Condições de Uso


CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO AO CLUBE DE ASSINATURA DE LIVROS DO CLUBE DO LEITOR GOSPEL.

CONQUISTA LIVRARIA E EDITORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.904.007.0001/78, com sede social na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Estrada do Tindiba -2395 – Loja A – Taquara – RJ – CEP 22730262, doravante denominada simplesmente CLUBE DO LEITORGOSPEL, e à pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do CLUBE DO LEITOR GOSPEL, doravante denominado simplesmente ASSOCIADO, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:

1. OBJETO

1.1. Pelo presente contrato, o ASSOCIADO adere ao clube de assinatura de livros do CLUBE DO LEITOR GOSPEL, podendo optar por um dos planos descritos no item 2 deste contrato, cujo objetivo final é a venda periódica de 1 (um) ou 2 (dois) livros, de variados temas, em favor do ASSOCIADO.
1.2. O(s) livro(s), mensalmente disponibilizado(s) ao ASSOCIADO, acompanha um kit. A seleção de livros e itens concernentes a cada kit enviado são de inteira responsabilidade da curadoria do CLUBE DO LEITOR GOSPEL. Seleção essa que terá, no MÊS DO ENVIO, sutil apresentação em seus canais de divulgação.

2. PLANO DE ASSINATURA 
2.1. O ASSOCIADO da CLUBE DO LEITOR GOSPEL, ao aderir à modalidade descrita acima, poderá optar por três tipos de planos:


SEM ADESÃO: Nessa modalidade, o ASSOCIADO contrata o clube por apenas 1 (um) mês. Terá direito a 1(um) ou 2(dois) livros que fazem parte da caixa do mês; bem como seus itens surpresa. Também é oferecido ao ASSOCIADO, 1 (um) marcador de páginas personalizado, 1(um) cartão com motivo missionário e 1(uma) guloseima. Frete: GRÁTIS.

MENSAL: Nessa modalidade, o ASSOCIADO tem direito a receber mensalmente 1(um) ou 2(dois) livros que fazem parte da caixa do mês; ítens surpresa; 1(um) marcador de páginas personalizado; 1(um) cartão postal com motivo missionário; 1(uma) guloseima. Pode realizar o cancelamento da assinatura a qualquer momento. Efetua um débito direto no cartão todo mês ou paga boleto bancário. O boleto é enviado pelo CLUBE DO LEITOR GOSPEL mensalmente através do e-mail do ASSOCIADO. O débito no cartão, se aprovado, também é notificado por e-mail. Frete: GRÁTIS.

PLANO ANUAL: Nessa modalidade, o ASSOCIADO contratará, de uma vez só e com preço especial, o recebimento de 12 (doze) caixas, a serem enviadas de forma mensal pelo período de 1(um) ano. Terá direito a 1 Bíblia de presente; 1(um) a 2(dois) livros em cada caixa; ítens surpresa; 1(um) marcador de páginas personalizado; 1(um) cartão postal com motivo missionário; 1(uma) guloseima; fidelidade por 12 MESES. Débito único no cartão dividido em 12 parcelas mensais. Frete GRÁTIS.





• 3. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO 
3.1. O ASSOCIADO pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site do CLUBE DO LEITOR GOSPEL. Correspondem às modalidades os seguintes termos e valores

SEM ADESÃO: Contrato de uma única vez (uma só caixa) por R$ 69,90. 

PLANO MENSAL: Contrato mensal. O ASSOCIADO pagará o valor de R$ 64,90 por BOLETO ou CARTÃO. A notificação de aprovação da compra no cartão é enviada por E-MAIL. No caso de BOLETO BANCÁRIO, o mesmo será enviado por e-mail e deverá ser impresso e pago em até 5(cinco) DIAS UTÉIS. Cancelamento permitido a qualquer momento.

ANUAL: Contrato anual. Débito único no cartão dividido em 12 parcelas mensais. A notificação de aprovação da compra no cartão é enviada por E-MAIL. Frete GRÁTIS.

3.2.. A taxa de entrega não é cobrada em nenhuma das modalidades e fica à inteira responsabilidade do CLUBE DO LEITOR GOSPEL. No entanto, o ASSOCIADO PRECISA ESTAR CIENTE DE QUE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DE ENTREGA DO SEU KIT DEVERÁ SER INFORMADA, ANTES DO PERÍODO DE ENVIO DA MESMA. A CAIXA É ENVIADA DOS DIAS 01 AO 10 DE CADA MÊS.

3.3. O preço de cada modalidade de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada plano estarão amplamente expostos e divulgados no site do CLUBE DO LEITOR GOSPEL no momento da contratação, e poderão ser reajustados mediante ampla divulgação e informação aos associados, o que será feito com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias. O reajuste acima mencionado será aplicado automaticamente para a próxima mensalidade no caso de PLANO ANUAL, e o ASSOCIADO optante por este plano terá o direito de cancelar sua assinatura, sem ônus, dentro do prazo supra referido, caso discorde da alteração.

4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

4.1. O ASSOCIADO TERÁ ATÉ 7 (SETE) DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DO PRIMEIRO KIT PARA EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI Nº 8.078/90), DEVENDO, PARA TANTO, COMUNICAR TEMPESTIVAMENTE SUA VONTADE AO CLUBE DO LEITOR GOSPEL ATRAVÉS DO EMAIL contato@leitorgospel.com.br
4.2. Se o ASSOCIADO exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo CLUBE DO LEITOR GOSPEL .

4.3. AO ASSOCIADO QUE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO OBRIGA-SE A REALIZAR A DEVOLUÇÃO DO KIT AO CLUBE DO LEITORGOSPEL, QUE PRESTARÁ TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA TANTO.

5. HIPÓTESES DE SUSPENSÃO E CANCELAMENTO


5.1. A SUSPENSÃO da assinatura é a opção do ASSOCIADO em não receber o kit em um mês específico, voltando a recebê-lo no mês seguinte, mantendo ativa sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL obrigatoriamente até o dia anterior à cobrança do kit que deseja suspender, pelo email contato@leitorgospel.com.br ou conforme exemplo descritivo abaixo:
- O associado deseja suspender sua assinatura para não receber o kit no mês de maio, e a sua data de cobrança é o dia 20 (vinte). Portanto, para que a suspensão seja efetivada no mês de maio, o associado deve solicitá-la ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL até o dia 19 (dezenove) de abril, voltando a receber o kit no mês de junho.
5.1.1. No caso do PLANO ANUAL, o ASSOCIADO poderá realizar uma suspensão a cada 6 (seis) meses.
5.1.2. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL pagante via CARTÃO DE CRÉDITO, durante o mês de suspensão, não será lançada cobrança de mensalidade, uma vez que foi feita a opção por não receber o kit naquele mês.
5.1.3. No caso do ASSOCIADO de PLANO MENSAL optante por BOLETO BANCÁRIO, a suspensão da assinatura apenas impede o recebimento do kit por 1 (um) mês específico, mas ele ainda terá direito a receber 3 (três) kits, pelos quais já efetuou pagamento antecipado.

5.2. O CANCELAMENTO é a opção do ASSOCIADO em encerrar, de forma definitiva, sua assinatura, o que deverá ser comunicado ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar, pelo email contato@leitorgospel.com.br ou pelo telefone (21) 3439-6003 conforme exemplo descritivo abaixo:

- O associado deseja cancelar sua assinatura para não receber mais o kit a partir do mês de setembro, e a sua data de cobrança acontece todo dia 15 (quinze). Portanto, para que o cancelamento seja efetivado no mês de setembro, o associado deve solicitá-lo ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL até o dia 14 (quatorze) de Agosto (mês anterior ao envio do kit).
5.2.1. No caso de PLANO MENSAL, ultrapassado o prazo de arrependimento previsto no item 5, o ASSOCIADO poderá, a qualquer momento e sem multa, cancelar a sua assinatura.
5.2.2. No caso de PLANO MENSAL pago via boleto bancário, o CLUBE DO LEITOR GOSPEL reembolsará o valor referente aos kits que não serão recebidos, caso existam. Por exemplo, se o ASSOCIADO optar pelo cancelamento depois de receber o segundo kit, será reembolsado pelo valor do terceiro kit, a que teria direito caso mantivesse sua assinatura.
5.2.3. No caso de PLANO ANUAL, não haverá cobrança de multa quando o ASSOCIADO cancelar a assinatura antes de receber o primeiro kit ou dentro do prazo de arrependimento previsto no item 4.
5.2.4. Recebido o primeiro kit e passado o prazo de arrependimento, o ASSOCIADO somente poderá cancelar a contratação do PLANO ANUAL mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 1 (um) kit do PLANO ANUAL. Neste caso, o CLUBE DO LEITOR GOSPEL realizará o estorno ao ASSOCIADO do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:- Um associado que já recebeu 3 (três) kits do plano anual solicita o cancelamento. Sendo assim, considerando a multa de 1 (um) kit, o CLUBE DO LEITOR GOSPEL realizará o estorno no valor de 8 (oito) kits do plano anual.
5.2.5. SE A COBRANÇA NÃO FOR REALIZADA POR 2 (DOIS) MESES SEGUIDOS, MESMO COM A COMUNICAÇÃO DO PROBLEMA PELO CLUBE DO LEITOR GOSPEL AO ASSOCIADO, VIA EMAIL E CONTATO TELEFÔNICO, A ASSINATURA PODERÁ SERÁ CANCELADA UNILATERALMENTE PELO CLUBEDOLEITORGOSPEL.

6. TROCA DE PLANOS

6.1. NÃO É ADMITIDA A TROCA ENTRE PLANOS.

6.2.1. O cancelamento do PLANO de assinatura, para posterior contratação de outro PLANO de assinatura, não isentará o ASSOCIADO do pagamento da multa prevista no item 5.2.2 e não gerará qualquer tipo de crédito em seu favor.
6.2.2. O ESTORNO REALIZADO AO ASSOCIADO QUE CANCELA PLANO ANUAL NÃO PODERÁ SER UTILIZADO COMO CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE OUTRO PLANO OU MODALIDADE DE ASSINATURA DO CLUBE DO LEITOR GOSPEL.

 7. VIGÊNCIA E RESCISÃO IMOTIVADA

7.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO é celebrado por PRAZO INDETERMINADO, entrando em vigor na data de sua aprovação eletrônica, que se dá pela efetivação do cadastro dos dados pessoais, de contato e de cobrança do cartão de crédito do ASSOCIADO no site do CLUBE DO LEITOR GOSPEL.

7.2. AS PARTES PODERÃO, A QUALQUER TEMPO, RESCINDIR IMOTIVADA E UNILATERALMENTE O PRESENTE INSTRUMENTO, BASTANDO, PARA TANTO, COMUNICAÇÃO PRÉVIA À OUTRA PARTE, POR CORREIO ELETRÔNICO (EMAIL).
7.3. No caso de PLANO ANUAL, que possui preço diferenciado, a rescisão imotivada por parte do ASSOCIADO gerará a incidência da multa prevista no item 5.2.2 deste contrato.

8. SERVIÇOS ADICIONAIS 

8.1. O ASSOCIADO de PLANO ANUAL terá benefícios na loja virtual da LIVRARIA LEITOR GOSPEL, local em que poderá adquirir os produtos diversos com preço especial.

• 9. DISPOSIÇÕES GERAIS


9.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
9.2. O ASSOCIADO declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.
9.3. O CLUBE DO LEITOR GOSPEL NÃO SE RESPONSABILIZARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, CASO O ASSOCIADO NÃO OBSERVAR O DEVER DE MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS PESSOAIS.
9.4. O CLUBE DO LEITOR GOSPEL NÃO SE RESPONSABILIZA PELO USO INADEQUADO DOS PRODUTOS QUE COMPÕEM O KIT, CUJA DESTINAÇÃO DEVE SER OBSERVADA FIELMENTE PELO ASSOCIADO, SENDO SUA RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA A FILTRAGEM DE SEUS DESTINATÁRIOS.
9.5. A estrutura do site CLUBEDOLEITORGOSPEL.COM.BR, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade da CONQUISTA LIVRARIA E EDITORA EIRELI e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSOCIADO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CLUBE DO LEITOR GOSPEL recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
9.6. Ao enviar qualquer conteúdo a algum canal de contato ou redes sociais do CLUBE DO LEITORGOSPEL, o ASSOCIADO retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CLUBE DO LEITOR GOSPEL uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
9.7. O CLUBE DO LEITOR GOSPEL RESERVA-SE AO DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, COMUNICANDO AO ASSOCIADO, PREVIAMENTE, POR EMAIL E MEDIANTE PUBLICAÇÃO EM SUAS REDES SOCIAIS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 14 (QUATORZE) DIAS.
9.8. Ao ASSOCIADO fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CLUBE DO LEITOR GOSPEL.
9.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CLUBE DO LEITOR GOSPEL não aproveitará ao ASSOCIADO cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
9.10. O ASSOCIADO fica desde logo ciente de que o CLUBE DO LEITOR GOSPEL não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
9.11. O disposto acima não exclui o direito do ASSOCIADO ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o CLUBEDOLEITORGOSPEL, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
9.12. O ASSOCIADO aceita que o CLUBE DO LEITOR GOSPEL, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
9.13.O CLUBE DO LEITOR GOSPEL compromete-se em manter serviço adequado e eficaz de atendimento pelo e-mail contato@leitorgospel.com.br, possibilitando ao ASSOCIADO a resolução de demandas referentes a informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento do presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO.
9.14. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.